VERBO ALEMÃO

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A presente Política de Privacidade e Termos de Uso regula a utilização da plataforma Verbo Alemão, dedicada à oferta de cursos digitais avulsos de língua alemã, aulas particulares de língua alemão e serviços de tradução acessíveis por meio de conta individual do utilizador. Ao aceder, cadastrar-se ou adquirir qualquer curso ou serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui apresentadas.

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Política de Privacidade (Conforme Lei nº 13.709/2018 – LGPD)

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1. Dados pessoais recolhidos

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A Verbo Alemão poderá recolher os seguintes dados:

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a) Fornecidos diretamente pelo utilizador:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Senha pessoal (armazenada de forma criptografada)

• Informações cadastrais

• Dados de compra e matrícula em cursos

 

b) Recolhidos automaticamente:

• Endereço IP

• Navegador e dispositivo

• Data e hora de acesso

• Dados de navegação

• Cookies

 

2. Finalidade do tratamento

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Os dados pessoais são utilizados para:

• Gerir contas de utilizadores

• Processar compras e matrículas

• Fornecer acesso ao conteúdo

• Comunicar informações pedagógicas

• Prestar suporte ao aluno

• Garantir segurança do sistema

• Cumprir obrigações legais

 

3. Área de login e conta do utilizador

 

Cada conta é pessoal e intransferível. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso. A Verbo Alemão não se responsabiliza por uso indevido resultante de negligência do utilizador.

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4. Pagamentos

 

Todas as transações financeiras são realizadas por plataformas de pagamento terceiras e seguras. A Verbo Alemão não armazena dados bancários nem informações de cartão.

 

5. Cookies e tecnologias semelhantes

 

Utilizamos cookies para:

• Manter sessões de login

• Guardar preferências

• Analisar desempenho do site

• Melhorar a experiência de navegação

 

O utilizador pode desativar cookies no navegador, mas algumas funções poderão ser afetadas.

 

6. Partilha de dados

 

Os dados pessoais não são vendidos nem comercializados. Podemos partilhar informações estritamente necessárias com:

• Plataformas de pagamento

• Fornecedores de hospedagem

• Ferramentas analíticas

• Serviços de e-mail

• Autoridades legais quando exigido por lei

 

7. Segurança da informação

 

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra:

• Acesso não autorizado

• Perda

• Alteração indevida

• Divulgação não permitida

 

8. Retenção dos dados

 

Os dados serão mantidos enquanto:

• A conta estiver ativa

• Existirem obrigações legais

• Não houver solicitação formal de exclusão

 

9. Direitos do titular de dados

 

Nos termos da LGPD, o utilizador pode solicitar:

• Confirmação do tratamento

• Acesso aos dados

• Correção

• Exclusão

• Portabilidade

• Revogação do consentimento

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Termos de Uso

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10. Natureza do serviço

 

A Verbo Alemão oferece serviços educacionais e linguísticos online, incluindo cursos digitais avulsos, aulas particulares e serviços de tradução, todos em língua alemã, adquiridos individualmente, com acesso por meio de login pessoal.

 

Para a correta prestação dos serviços, são coletados e tratados dados pessoais estritamente necessários, como nome, e-mail, número de telefone, dados de pagamento e informações relacionadas ao conteúdo das aulas ou do serviço de tradução contratado.

 

No caso dos serviços de tradução, os documentos enviados pelo cliente poderão conter dados pessoais ou informações sensíveis. Esses dados são utilizados exclusivamente para a execução do serviço e não são compartilhados com terceiros, salvo quando exigido por lei.

 

Os dados são utilizados para:

• Identificação do cliente;

• Comunicação sobre agendamento de aulas ou prazos de entrega;

• Execução dos serviços contratados;

• Emissão de comprovantes e organização administrativa;

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

 

A Verbo Alemão compromete-se a tratar as informações com confidencialidade, segurança e apenas pelo tempo necessário à prestação do serviço.

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11. Cursos avulsos

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Cada curso adquirido confere acesso exclusivo ao conteúdo correspondente. O acesso é:

• Individual

• Não transferível

• Restrito ao titular da conta

 

O prazo de acesso ao curso será informado na página de venda.

 

12​. Política de cancelamento e reembolso

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O utilizador tem direito ao reembolso dentro do prazo legal de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, salvo disposições específicas da plataforma de pagamento. Após esse período, não há obrigatoriedade de reembolso.

 

13. Certificados

 

A disponibilização de certificados depende das condições descritas na página de cada curso.

 

14. Propriedade intelectual

 

Todo o conteúdo da plataforma pertence à Verbo Alemão. É proibido:

• Copiar

• Distribuir

• Revender

• Gravar

• Reproduzir o conteúdo sem autorização expressa.

 

15. Uso indevido e penalidades

 

O acesso poderá ser suspenso ou cancelado em caso de:

• Violação dos termos

• Compartilhamento de login

• Distribuição ilegal do conteúdo

• Tentativa de fraude

 

16. Comunicação

 

O utilizador concorda em receber comunicações institucionais e pedagógicas por e-mail.

 

17. Alterações

 

O Verbo Alemão reserva-se o direito de alterar este documento a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.

 

18. Contato do Encarregado de Dados

 

Para qualquer solicitação relacionada à privacidade:

​

verboalemão@outlook.com

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19. Foro

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Fica eleito o foro da comarca da sede da Verbo Alemão para dirimir quaisquer controvérsias.